Gil Sobreira
Repórter Investigativo
Para os Procuradores da União, as vantagens patrimoniais obtidas pelo citado agente público decorreram do comportamento ilegal do mesmo
De acordo com despacho da juíza datado de 07 de janeiro "a posteriori serão realizadas diligências, se necessárias e, em seguida, apresentadas as alegações finais pelas partes".
Chama a atenção o fato de o gestor ter sido o prefeito da gestão ada e que o decreto depõe contra o seu trabalho à frente da Prefeitura
Em sua defesa, o ex-presidente alegou ser pessoa simples do interior e ainda que tenha havido falhas, não quer dizer que tenha havido vícios
Não está inclusa na licitação a contratação de bandas e demais atrações que animarão o carnaval. O evento pode facilmente ultraar 1 milhão de reais.
O inquérito foi instaurado através da portaria n° 002/2013, de 08 de janeiro de 2013, do gabinete do procurador Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira.
O salário do gestor também é maior que o do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e ultraa ainda o valor recebido pelo governador do Rio de Janeiro.
É caso para atuação imediata do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí!
Após a notificação, os denunciados têm 15 dias para apresentar defesa, por escrito, ao Ministério Público. Confira as ações!
As contas foram desaprovadas pela juíza eleitoral Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, da 2ª Zona Eleitoral.
A correição será instaurada junto às unidades judiciárias e istrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado.
Em audiência, a empresa confessou que não estava cumprindo a cota legal e não concordou em firmar termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho.
O convênio 773171 que visa a construção do Estádio Municipal de Esperantina foi anulado por razões diversas
Policiais militares faziam o transporte do dinheiro e davam cobertura a prática dos ilícitos. Cinco viagens teriam sido feitas para transportar entre 200 a 300 mil reais em cada um
Antes de protocolar a ação, o promotor fez extensa investigação e ouviu inúmeras pessoas envolvidas para fundamentar em detalhes a denúncia.
O esquema foi denunciado por professores da rede municipal de ensino. Os irmãos também são réus em uma ação de improbidade que tramita na Comarca.
Francisco Antonio Moraes Fontenele é ainda réu em 12 ações na Justiça Federal; sendo 07 penais e 05 de improbidade istrativa.
O decreto não preenche os requisitos ditados pela legislação e comprova a incompatibilidade do documento com os fatos que foram elencados nele.
A prática de nepotismo é proibida pela súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e os promotores de Justiça terão muito trabalho com alguns dos novos prefeitos piauienses
O gestor declarou que, como a situação financeira da prefeitura não é boa, é necessário tempo para que os demais secretários sejam nomeados
Recentemente, a Justiça condenou um ex-vice prefeito por ter acumulado por oito meses a remuneração de médico e de vice indevidamente.
© 2007-2025 GP1 - Todos os direitos reservados.É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
