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Ministério Público do Piauí ingressa com ação contra a Humana Saúde

Operadora foi acusada de transferir, arbitrariamente, o tratamento de crianças com autismo.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra a Humana Saúde Nordeste Ltda., após reclamações relacionadas a terapias de crianças com autismo, paralisia cerebral e outros transtornos.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3) pelo órgão ministerial, a Humana Saúde está sendo acusada de transferir, de maneira arbitrária, o tratamento dos pacientes para o Centro Integrado de Neurodesenvolvimento (CIN), que integra a rede própria da operadora.

Foto: GP1Humana Saúde em Teresina
Humana Saúde em Teresina

Os consumidores relataram que o plano de saúde alterou as clínicas nas quais os pacientes realizavam as terapias conforme a prescrição médica, promovendo a substituição dos profissionais que já possuíam vínculo terapêutico com os menores e causando a descontinuidade do tratamento.

Também foi relatado que o Centro Integrado de Neurodesenvolvimento não possui capacidade para fornecer um atendimento adequado à condição individualizada de cada diagnóstico.

Diante disso, o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, pediu à Justiça que proíba a Humana Saúde de transferir os pacientes já em tratamento para o Centro Integrado de Neurodesenvolvimento. Também requereu a concessão de liminar para que a operadora custeie integralmente os tratamentos prescritos pelos médicos assistentes, nas clínicas e/ou com profissionais indicados pelos beneficiários que comprovadamente possuem formação completa nos métodos prescritos.

Outro lado

Procurada pelo GP1, por meio de sua assessoria, a direção da Humana Saúde não se pronunciou. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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